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Portaria N° 005/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Dispõe sobre contratação de empresa para locação de sistemas de Informática para o período da Sessão Legislativa do ano de 2020. Com Dispensa de Licitação.
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2020
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Portaria N° 006/2020: 08/01/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
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última modificação
26/07/2020 15h53
Retifica data de Expedição da Portaria 002/2020.
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Portaria n° 007/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Concede gratificação a servidora efetiva. Rosangela Marcelo do Nascimento Silva.
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Portaria N° 008/2020: 09/01/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Moiporá.
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Portaria N° 009/2020: 14/01/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Dispõe sobre Contratação de serviços de Informática Especializados, em especial de manutenção e alimentação do endereço eletrônico (site) oficial, para o período da sessão legislativa do ano de 2020, com dispensa de licitação.
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Portaria n° 010/2020: 15/01/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e funcionários públicos do Poder legislativo.
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Portaria N° 011/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político em viagem fora do município a interesse do Poder Legislativo.
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Portaria N° 012/2020: 22/01/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Dispõe sobre regras para fornecer documentos, fotocópias, expedientes administrativo e outros atos, a qualquer interessado.
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Portaria N° 013/2020: 10/02/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Dispõe sobre Concessão de licença Maternidade a servidora desta Câmara. Denise Carla de Oliveira.
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Portaria N° 014/2020: 28/02/2020
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por Paulo Henrique Alves de Sousa
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publicado
26/07/2020
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratar serviços especializados de Assessoria Jurídica.
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