Autografos
Autografo N° 781/2020: 27/01/2020
Concede atualização do Piso Salarial dos Servidores do Magistério Público Municipal da Educação Básica.
Autografo Lei Complementar N° 007/2020: 18/02/2020
Acrescenta §3° no art. 26 da Lei Municipal N° 569/04.
Autografo N° 785/2020: 09/03/2020
Reconhece o direito de Periculosidade aos Vigilantes do Município de Moiporá.
Autografo N° 786/2020: 28/03/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
Autografo N° 787/2020: 28/04/2020
Dispõe sobre denominação do Loteamento. Residencial Herculano Alves da Silva.
Autografo N° 789/2020: 28/04/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais de Natureza Especial no Exercício Financeiro de 2020.
Autografo N° 790/2020: 28/04/2020
Introduzem alterações na Lei n? 709/2017 de 31 de outubro de 2017 (PPA-2018-2021), e na Lei n° 763/2019, de 27 de junho de 2019 (LDO-2020)
Autografo N° 791/2020: 15/05/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021.
Autografo N° 792/2020: 30/06/2020
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais de Natureza Especial no Exercício Financeiro de 2020.
Autografo N° 793/2020: 30/06/2020
Introduzem alterações na Lei N° 709/2017 de 31 de outubro de 2017 (PPA-2018/2021) e na Lei n° 763/2019 de 27 de junho de 2019 (LDO/2020)
Autografo N° 794/2020: 30/06/2020
Dispõe sobre Contratar Voluntários e Apoiadores em caráter Temporário, para enfrentamento e combate à disseminação do novo Coronavirus no âmbito do Município de Moiporá.
Autografo N° 795/2020: 30/06/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais de Natureza Especial no Exercício Financeiro de 2020.
Autografo N° 796/2020: 30/06/2020
Introduzem alterações na Lei N° 709/2017 de 31 de outubro de 2017 (PPA-2018/2021) e na Lei n° 763/2019 de 27 de junho de 2019 (LDO/2020)
autografo n-802-2021
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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