2020
Portaria n° 001A/2020
Regulamenta a concessão de gratificação por desempenho de função ao controlador interno da Câmara Municipal de Moiporá, o senhor Aldevany Hugo Pereira Filho
Portaria N° 002/2020
Dispõe sobre nomeação de vereador para participar da gestão financeira e bancária da Câmara Municipal de Moiporá. José Mariano Ferreira.
Portaria n° 003/2020
Dispõe sobre declaração de inexigibilidade de Licitação para contratar serviços Especializados de Assessoria Contábil.
Portaria n° 004/2020
Dispõe sobre declaração de inexigibilidade de Licitação para contratar serviços Especializados de Assessoria Jurídica.
Portaria N° 005/2020
Dispõe sobre contratação de empresa para locação de sistemas de Informática para o período da Sessão Legislativa do ano de 2020. Com Dispensa de Licitação.
Portaria n° 007/2020
Concede gratificação a servidora efetiva. Rosangela Marcelo do Nascimento Silva.
Portaria N° 008/2020: 09/01/2020
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Moiporá.
Portaria N° 009/2020: 14/01/2020
Dispõe sobre Contratação de serviços de Informática Especializados, em especial de manutenção e alimentação do endereço eletrônico (site) oficial, para o período da sessão legislativa do ano de 2020, com dispensa de licitação.
Portaria n° 010/2020: 15/01/2020
Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e funcionários públicos do Poder legislativo.
Portaria N° 011/2020
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político em viagem fora do município a interesse do Poder Legislativo.
Portaria N° 012/2020: 22/01/2020
Dispõe sobre regras para fornecer documentos, fotocópias, expedientes administrativo e outros atos, a qualquer interessado.
Portaria N° 013/2020: 10/02/2020
Dispõe sobre Concessão de licença Maternidade a servidora desta Câmara. Denise Carla de Oliveira.
Portaria N° 014/2020: 28/02/2020
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratar serviços especializados de Assessoria Jurídica.
Portaria N° 015/2020: 02/03/2020
Dispõe sobre a liberação da atualização dos salários dos funcionários concursados da Câmara Municipal atendendo o que determina a Lei Legislativa n° 006/2010 de 18 de novembro de 2010.
Portaria N° 016/2020: 27/03/2020
Dispõe sobre contratação de serviços de Informática especializados, em especial de manutenção e alimentação do endereço eletrônico (SITE) oficial para o período da sessão Legislativa do ano de 2020.
Portaria N° 017/2020: 08/06/2020
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político em viagem fora do município a interesse do Poder Legislativo Municipal.
Portaria n° 018/2020: 10/06/2020
Dispõe sobre Extensão de Concessão de Licença Maternidade a servidora desta Câmara.
Portaria n° 019/2020: 15/06/2020
Dispõe sobre Concessão de férias integrais a Servidora da Câmara Municipal de Moiporá.
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